Termos de Uso

Chess40 · Versão 0.11 (rascunho para revisão jurídica) · Última atualização: 25 de outubro de 2026

Esta é uma tradução oferecida por conveniência. Se houver diferença em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu uso do Chess40 no Android, no iOS e em chess40.com (o “Serviço”), fornecido pela Tibrcode Software Development, Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos (“Tibrcode”, “nós”, “nos”). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. O Serviço

O Chess40 é um jogo de xadrez com partidas contra o computador, partidas em um único aparelho, quebra-cabeças, lições e, opcionalmente, partidas online com amigos. O Serviço é gratuito e mantido por publicidade.

2. Sua licença para usar o Chess40

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para o seu próprio entretenimento e aprendizado, sem fins comerciais, de acordo com estes Termos e com as regras da loja da qual você o baixou. Você não deve copiar, modificar, distribuir, vender, fazer engenharia reversa nem criar obras derivadas do Serviço, exceto quando a lei expressamente permitir ou quando uma licença de código aberto se aplicar a um componente específico.

3. Contas

Você pode jogar sem conta, inclusive as partidas online com amigos: elas são jogadas no modo convidado, com um apelido. Quando oferecido, você também pode criar uma conta pelo recurso Fazer login com a Apple ou Fazer login com o Google. Você precisa ter pelo menos 13 anos, ou a idade mínima de consentimento digital do seu país, para jogar online ou criar uma conta. Você é responsável pela atividade sob o seu apelido ou a sua conta. Você pode excluir seus dados online a qualquer momento em Configurações → Jogo online → Seu apelido e seus dados online.

4. Jogo online e conduta

Ao jogar online, você concorda em não:

• usar motores de xadrez, outras pessoas ou qualquer ajuda externa durante uma partida online;
• escolher um apelido ofensivo, de ódio ou sexual, que se passe por outra pessoa ou que viole direitos de alguém;
• assediar, ameaçar ou ofender outros jogadores, nem usar indevidamente o recurso de denúncia;
• interferir no Serviço, explorar falhas ou acessá-lo por meios automatizados.

Você pode denunciar ou bloquear qualquer jogador. Podemos remover apelidos, encerrar partidas e suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

5. Publicidade

O Serviço exibe publicidade de terceiros, como o Google. Não controlamos nem endossamos os produtos ou sites dos anunciantes, e qualquer relação com anunciantes é entre você e eles. Suas escolhas sobre a personalização de anúncios estão descritas na nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo seu design, mundo 3D, arte, logotipo, lições e textos, pertence à Tibrcode ou a seus licenciantes e é protegido por lei. “Chess40” e o logotipo do Chess40 são marcas da Tibrcode. Alguns componentes são software de código aberto fornecido sob licenças próprias, por exemplo o motor de xadrez Stockfish sob a GNU General Public License v3. Eles estão listados em Licenças de código aberto, e nada nestes Termos limita os seus direitos sob essas licenças.

7. Atualizações e disponibilidade

Podemos atualizar, alterar ou descontinuar recursos. Algumas atualizações podem ser necessárias para continuar usando o Serviço, e o app avisará quando uma atualização estiver disponível ou for exigida. Buscamos manter o Serviço disponível, mas não garantimos acesso ininterrupto, especialmente aos recursos online.

8. Isenções de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”. Na máxima extensão permitida por lei, nos isentamos das garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nada nestes Termos exclui qualquer garantia ou direito que não possa ser excluído pela lei aplicável a você.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Tibrcode não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem por perda de dados, lucros ou reputação, decorrentes do seu uso do Serviço. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço é limitada a USD 50. Esses limites não se aplicam quando a lei não os permite, inclusive a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por fraude.

10. Consumidores

Ao usar o Serviço como pessoa consumidora, você mantém todos os direitos que tem segundo as leis de defesa do consumidor, de caráter obrigatório, do seu país de residência. Estes Termos não afetam esses direitos.

11. Encerramento do uso do Serviço

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você violar estes Termos de forma grave ou repetida, ou se a lei exigir.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis dos Emirados Árabes Unidos conforme aplicadas no Emirado de Abu Dhabi, e os tribunais de Abu Dhabi têm jurisdição. Isso não afeta qualquer direito obrigatório que você tenha de ingressar com ações no seu país de residência. Antes de recorrer à Justiça, entre em contato conosco em support@tibrcode.com para tentarmos resolver a questão.

13. Termos das lojas de apps

Apple App Store. Se você baixou o app da App Store:

• estes Termos são firmados apenas entre você e a Tibrcode, e não com a Apple;
• a Apple não tem obrigação de prestar manutenção ou suporte para o app;
• se o app não estiver em conformidade com uma garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que pode reembolsar o preço de compra (se houver); a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app;
• a Apple não é responsável por tratar quaisquer reclamações relacionadas ao app, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o app não está em conformidade com exigências legais ou regulatórias, reclamações de defesa do consumidor e reclamações de propriedade intelectual;
• você confirma que não se encontra em um país sujeito a embargo do governo dos EUA nem designado como país que “apoia o terrorismo”, e que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas;
• a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e podem fazê-los valer contra você.

Google Play. Se você baixou o app do Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também se aplicam.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alteraremos a versão e a data no topo e avisaremos você no app antes de mudanças relevantes entrarem em vigor. Se você continuar usando o Serviço depois disso, aceita os Termos atualizados.

Traduções. Estes Termos são redigidos em inglês e oferecidos em outros idiomas por conveniência. Se uma tradução diferir do texto em inglês, prevalece o texto em inglês.

15. Contato

Tibrcode Software Development · Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos · support@tibrcode.com